Processo 269783/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 18:50
Autuado em 28/03/2014 18:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1509/2016 da Segunda Câmara, de 27/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1509/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/04/2016 Acórdão   1509/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Gestor atual EMERSON LEANDRO DA SILVA MACEDO
Interessado MAGMAON SOUZA DA PAZ

Juntadas
DataDescrição
09/06/2015 19:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 468208/15
25/05/2015 16:40 AR do Ofício OCN - 2986/2015 - DP
22/04/2015 19:52 do Protocolo 334732/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2986/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2016 1346 Acórdão nº 1509/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 735/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6055/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2016 09:26 DP  
17/05/2016 09:07 DEX  
16/05/2016 11:41 DP  
29/04/2016 08:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1062/2016 -
28/04/2016 08:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1038/2016 -
14/04/2016 08:35 S2C  
17/03/2016 16:25 GCFAMG  
16/03/2016 07:25 SMPjTC Parecer nº 3211/2016 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2013. Pela aprovação das contas com ressalva.
23/04/2015 15:38 DCM Instrução nº 1301/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
25/03/2015 12:52 DP Informação nº 5136/2015 -
25/03/2015 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 2986/2015 -
01/04/2014 14:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 735/2015 -
01/04/2014 14:20 DCM Instrução nº 1015/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 04:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6055/2014 -

Voltar a Consulta